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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:55
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 11:30
Justiça Federal condena ex-prefeito de Quintana a 13 anos de reclusão em regime fechado
O ex-prefeito cometeu crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária por meio de sua empresa
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 09:50
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 16:40
Circunstâncias desfavoráveis permitem regime fechado para pena inferior a seis anos
Segundo a sentença, o condenado era advogado e, após perder uma disputa judicial, efetuou três disparos contra o advogado da outra parte
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 17:19
Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra a irmã em Ceilândia
O réu responde ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade. Ele irá cumprir a pena em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 15:35
Mulher é condenada por um homicídio e uma tentativa
A acusada afirmou que pegou um punhal e desferiu golpes nas vítimas apenas para se defender. Contou que havia sido xingada pelo homem que faleceu e que recebera dele um murro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição. Provas seguras. Fixação do regime inicialmente fechado.
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 18:47
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:59
Mantido júri que condenou homem pelo homicídio da sogra
Pena de 38 anos de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 13:10
Reincidência enseja manutenção de regime fechado
Reincidência de acusado determina manutenção do regime fechado e, nesse caso, a pena privativa de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:20
HC. Regime inicialmente fechado. Organização criminosa.
Imposssiblidade de exame aprofundado de provas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:40
Fuga de réu não é impedimento para julgamento de apelação
O réu foi condenado à pena de seis anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:03
Tribunal do Júri de Pelotas condena homem que tentou sufocar ex-namorada hospitalizada
O Tribunal do Júri de Pelotas condenou Marco Antonio Sarte Xavier a oito anos de reclusão em regime fechado por tentativa de homicídio qualificado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Abril de 2011 - 10:00
Tribunal do Júri condena diarista por homicídio simples tentado
O Tribunal condenou a diarista A.S.A. a quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, por tentativa de homicídio.